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Novo Marco do Setor Elétrico

Reduz subsídios ao setor elétrico em R$ 14 bilhões por ano

Desfaz os monopólios da geração e distribuição de energia elétrica no Brasil e colabora para atrair mais investimentos. Dá o direito de escolha ao consumidor para contratar o melhor fornecedor de energia e estabelece que dois terços da renda hidráulica das usinas sejam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da conta de luz ao consumidor final, enquanto o outro um terço vai ao Tesouro Nacional

Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados

Você sabia?

HOJE
ocupamos a 37ª posição de 110 países que pagam mais caro em energia elétrica
ISSO PORQUE
temos a matriz energética mais limpa e uma das mais baratas do mundo
COM O MARCO
a energia fica mais barata e o mercado de geração e distribuição cresce, com mais concorrência e qualidade nos serviços prestados

status dO PL

i

Impacto

14 bilhões por ano
+

Status

N

Aprovação

Próximo passo:

informações e realizações

PL 232/16

Novo Marco do Setor Elétrico

O PL 232/2016 é um dos projetos próximos de serem votados no Congresso Nacional que abrem caminho para concessões. Ele estabelece o Novo Marco Regulatório do setor elétrico e prevê a abertura progressiva do modelo comercial de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam escolher seus fornecedores, hoje restrito a grandes consumidores de energia. Além disso, reduz subsídios ao setor elétrico, estimados em R$ 22 bilhões em 2020, permite o compartilhamento entre as distribuidoras dos custos com a migração de consumidores para o mercado livre, a separação entre lastro e energia como produtos a serem fornecidos, e a redução da conta de luz para o consumidor, uma vez que na prorrogação de contratos das usinas, dois terços da renda hidráulica sejam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (COE), com outro terço indo para o Tesouro Nacional.

O que fizemos:

NOTA TÉCNICA
+ DE X MATÉRIAS NA IMPRENSA

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uNIDOS PELO BRASIL

O que fazemos?

Unidos Pelo Brasil (UPB) é um movimento que une forças para enfrentar as grandes dificuldades e desafios do país. Essa união gira em torno de 25 propostas que transcendem as divergências políticas e partidárias que têm nos separado.

O UPB possui uma agenda fundamental para resgatar o Brasil da crise política e econômica que vem dilacerando empregos, renda e negócios, enquanto agrava as injustiças sociais e aprofunda as desigualdades.

Nosso objetivo é mobilizar a sociedade civil, o governo e o Congresso para aprovarmos essa agenda e assim, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos, atrair novos investimentos, reduzir desigualdades sociais e conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.