Home 9 Projeto de Lei 9 Desmatamento Ilegal zero
PL do Desmatamento Zero

agravar a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.

O PL 10457 /2018 altera a Lei n º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para agravar a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.

Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados

status dO PL

i

Impacto

+

Status

N

Aprovação

Próximo passo:

informações e realizações

PL 10457/18

PL do Desmatamento Zero

O PL 10457 /2018 altera a Lei n º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para agravar a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. Ele prevê reclusão que pode chegar a até sete anos, o estabelecimento de tipo penal para infrações mais graves para desmatamento, escalonado pelo tipo de vegetação desmatada. A Lei Desmatamento Ilegal Zero está apensado a esta proposição.

Quem apoia O PL:

Notícias relacionadas ao PL

uNIDOS PELO BRASIL

O que fazemos?

Unidos Pelo Brasil (UPB) é um movimento que une forças para enfrentar as grandes dificuldades e desafios do país. Essa união gira em torno de 25 propostas que transcendem as divergências políticas e partidárias que têm nos separado.

O UPB possui uma agenda fundamental para resgatar o Brasil da crise política e econômica que vem dilacerando empregos, renda e negócios, enquanto agrava as injustiças sociais e aprofunda as desigualdades.

Nosso objetivo é mobilizar a sociedade civil, o governo e o Congresso para aprovarmos essa agenda e assim, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos, atrair novos investimentos, reduzir desigualdades sociais e conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.