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Marco legal das ferrovias

Nova lei amplia investimentos privados em mais de R$ 30 bilhões

O novo marco das ferrovias é uma oportunidade de desburocratização do acesso ao mercado ferroviário, possibilitando a entrada de novas empresas no setor, uma alta de investimentos e uma eficiência maior no escoamento da produção agrícola e mineral proporcionadas pelas novas regras.

Status: Em tramitação no Senado Federal

Você sabia?

Atualmente
O Brasil é o 83º no ranking de qualidade da infraestrutura ferroviária, do World Economic Forum
Isso porque
Somente 20% das cargas nacionais em toneladas por quilômetro útil são transportadas
Com a nova lei
Mais investimentos serão atraídos e novos empregos gerados

status dO PL

i

Impacto

mais de R$ 30 bilhões em cinco anos
+

Status

N

Aprovação

Próximo passo:

Votação no Plenário do Senado

informações e realizações

PLS 261/18

Marco Legal do Setor Ferroviário

O PLS 261/2018 permite a exploração privada de ferrovias mediante autorização precedida de chamada ou anúncio públicos, sem necessidade de licitação para concessão que permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública. Ele também estabelece à União a competência de fiscalizar e regular as atividades das administrações ferroviárias quanto a aspectos técnicos, ambientais, econômicos e de segurança, além da criação de princípios e diretrizes para o investimento e a gestão da infraestrutura de transporte ferroviária.

O que fizemos:

Nota técnica
+ 50 matérias na imprensa

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uNIDOS PELO BRASIL

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Unidos Pelo Brasil (UPB) é um movimento que une forças para enfrentar as grandes dificuldades e desafios do país. Essa união gira em torno de 25 propostas que transcendem as divergências políticas e partidárias que têm nos separado.

O UPB possui uma agenda fundamental para resgatar o Brasil da crise política e econômica que vem dilacerando empregos, renda e negócios, enquanto agrava as injustiças sociais e aprofunda as desigualdades.

Nosso objetivo é mobilizar a sociedade civil, o governo e o Congresso para aprovarmos essa agenda e assim, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos, atrair novos investimentos, reduzir desigualdades sociais e conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.