Concessões Florestais
As receitas geradas podem variar entre R$ 120 milhões e R$ 1,4 bilhões por ano
A concessão de florestas públicas pode funcionar como um instrumento para permitir o desenvolvimento de atividades econômicas lastreadas na manutenção da floresta em pé, combatendo o desmatamento, valorizando a floresta e gerando riqueza.
Status: Em tramitação na Câmara dos Deputados
Você sabia?
O que significa?
Criar instrumentos que estimulem o desenvolvimento de atividades econômicas advindas do uso sustentável de florestas
Por que?
Para ter um efetivo controle do desmatamento e do aproveitamento sustentável dos recursos florestais do país
Como?
Tornando o processo licitatório menos burocrático e atrativo, além de aumentar a segurança jurídica do setor
status dO PL
Impacto
Entre R$ 120 milhões e R$ 1,4 bilhões por ano
Status
Aprovação
Próximo passo:
Votação em Plenário da Câmara dos Deputados
informações e realizações
PL 5518/20
Concessões Florestais
A concessão de florestas públicas pode funcionar como um instrumento para permitir o desenvolvimento de atividades econômicas lastreadas na manutenção da floresta em pé, combatendo o desmatamento, valorizando a floresta e gerando riqueza. Defendemos a revisão da legislação que estabelece marco legal para a exploração econômica das florestas públicas, adotando medidas de desburocratização tornando o processo licitatório mais célere e atrativo; aumento da segurança jurídica no setor; mais rapidez para o início das atividades de manejo; maior flexibilidade dos contratos; ampliação da atratividade econômica das concessões; garantia de manutenção do manejo florestal mesmo com extinção do contrato de concessão.
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O que fazemos?
O Unidos Pelo Brasil (UPB) é um movimento que une forças para enfrentar as grandes dificuldades e desafios do país. Essa união gira em torno de 25 propostas que transcendem as divergências políticas e partidárias que têm nos separado.
O UPB possui uma agenda fundamental para resgatar o Brasil da crise política e econômica que vem dilacerando empregos, renda e negócios, enquanto agrava as injustiças sociais e aprofunda as desigualdades.
Nosso objetivo é mobilizar a sociedade civil, o governo e o Congresso para aprovarmos essa agenda e assim, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos, atrair novos investimentos, reduzir desigualdades sociais e conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.