Notícias Relevantes
Supersalários para militares em SC entram na mira de deputados
O aumento consta em uma medida provisória editada pelo governador Jorginho Mello em fevereiro
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Lira quer pautar regra fiscal antes de reforma tributária e dar relatoria ao PP
Projeto de lei do novo marco tem tramitação mais simples, enquanto tributária sofre resistências de setores
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Cai número de Estados que estouram gasto com salário
Em 2021, 5 unidades federativas ficaram além do limite de 60% sobre a receita para despesas com pessoal; em 2019, foram 18
ler maisReforma tributária: setores da economia reclamam de aumento de impostos; propostas trazem ‘válvula de escape’
Exceções, como alíquotas menores ou isenções, créditos presumidos ou até mesmo devolução do imposto (o chamado ‘cashback’ para a população carente), podem gerar benefícios para alguns setores. Por outro lado, também podem elevar a alíquota total para além de 25%.
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Lira fala em ‘ajustar’ Marco Legal do Saneamento em evento com concessionárias de água e esgoto
‘Algumas distorções ainda acontecem na execução prática das concessões’, disse o presidente da Câmara
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Vazio no Senado aumenta protagonismo de Ribeiro à frente da reforma tributária
Sem negociadores no Senado, Rodrigo Pacheco tem como interlocutor um deputado
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Reforma administrativa tem de combater “feudos”, diz economista
Para a economista Carla Beni Menezes de Aguiar, Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas estão no topo da pirâmide de privilégios
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Pacheco reapresenta PEC de pagamento adicional fora do teto a juízes e procuradores
Proposta restabelece um bônus salarial de 5% a cada cinco anos de carreira a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público
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Ranking do saneamento: veja quais são as grandes cidades com os melhores e os piores serviços no Brasil
Cidades de São Paulo e Paraná ocupam as primeiras posições, enquanto cidades do Rio de Janeiro e de estados das regiões Norte e Nordeste estão entre as últimas. Estudo do Instituto Trata Brasil avalia os indicadores de saneamento básico dos 100 maiores municípios do Brasil.
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Governo prepara relançamento do Água para Todos e decreto para Lei do Saneamento
O programa Água para Todos foi criado em 2011 pelo governo Dilma Rousseff e destinado a regiões vulneráveis, principalmente Nordeste e norte de Minas Gerais
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Devolução de imposto? Quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais na reforma tributária
A reforma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deseja aprovar no Congresso neste ano busca simplificar o sistema tributário, unificando diversos tributos que hoje são cobrados sobre a produção e a comercialização de produtos e serviços. A proposta, que pode aumentar a produtividade da economia e alavancar o crescimento, é debatida há... ler mais
Deputados avaliam alternativa à reforma administrativa com “PEC antiprivilégios”
Diante da resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da base governista em apoiar uma reforma administrativa, alguns parlamentares da oposição começam a pensar em alternativas para destravar o debate. Uma das ideias, apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), busca focar em propostas para acabar com o que ele entende como “privilégios” de alguns... ler mais
Reforma tributária pode prever cashback para saúde e educação, diz coordenador de grupo de trabalho
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que proposta precisa de apoio de todos os setores para não ficar pelo caminho
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Mudanças na lei do saneamento: novas regras devem sair na próxima semana, diz ministro
Empresas estatais pressionam pela liberação de fechamento de novos contratos sem licitação, como determina o marco do saneamento
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Reforma tributária pode elevar PIB em 12% em 15 anos, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda afirma que o efeito da medida sobre Estados e municípios seria diluído ao longo do tempo e que convergências entre propostas são maiores do que divergências
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Governo estuda incluir mudanças na folha de pagamento na reforma tributária
Objetivo é desonerar encargo sobre salários para facilitar contratações e ampliar formalização
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Pacheco quer quinquênio e mandato para tribunais
Presidente do Senado tem agenda voltada para o Judiciário
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Congresso banca até R$ 79 mil para ‘mudança fantasma’ de deputados e senadores
Verba ultrapassa R$ 40 milhões e tem objetivo de custear deslocamento mesmo de reeleitos e de quem é do Distrito Federal
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Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília
Senado aprova jornada reduzida de trabalho com sessões de votação em plenário de terça a quinta-feira e início do expediente somente à tarde
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CLP e MBC se unem para viabilizar reforma tributária
Aliança foi firmada nesta terça-feira (28)
ler maisGrupo da reforma tributária na Câmara prevê concluir discussão e votar texto no plenário em maio
O grupo de trabalho que analisa a reforma tributária divulgou nesta quarta-feira (1º) seu cronograma de trabalhos e estabeleceu 16 de maio como a data final para conclusão das análises. Segundo o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta pode ser colocada para votação em plenário ainda em maio pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).... ler mais
Reforma tributária: os ganhos são para todos
Secretário extraordinário da Reforma Tributária escreve artigo para o blog Que Imposto é Esse
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Centro de Liderança Pública defende autonomia do Banco Central: ‘Ganha mais credibilidade’
Para a instituição, o mecanismo ajuda a blindar o BC de interferência política e ‘dá sensação de maior segurança jurídica’ A coalizão Unidos Pelo Brasil, que reúne pesquisadores e associações do setor produtivo, criada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), elaborou uma nota técnica em defesa da autonomia do Banco Central (BC) – que vem sendo alvo... ler mais
Serviço público pelo mundo passa por reformas e influencia futuro no Brasil
Servidores em outros países seguem diretrizes distintas; África do Sul rompe com estilo que dominou no apartheid
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Reforma tributária prevê ‘cashback’ para famílias de baixa renda, diz Bernard Appy
Segundo secretário do Ministério da Fazenda, modelo terá sistema de devolução de imposto em itens da cesta básica
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Reforma tributária será realizada em 2 etapas e a 1ª, no consumo, não terá aumento de carga, diz Appy
Secretário especial do Ministério da Fazenda disse que a divisão acontecerá porque a “reforma do consumo já está muito mais avançada, amadurecida, no Congresso”
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Centrão prevê que Congresso aprovará reforma tributária “desidratada”
Caciques do Centrão lembram da desidratação da reforma da Previdência ao prever como serão os debates sobre a reforma tributária
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Reforma tributária: o que é, como funciona e quais as propostas
Projetos em discussão não reduzem a carga, mas propõem a unificação e simplificação dos complexos impostos sobre consumo via CNN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiram em diversos momentos desde a eleição que a reforma tributária deve ser uma das grandes e primeiras prioridades do novo governo. As tentativas de... ler mais
Reforma tributária precisa também de reforma administrativa, diz Kassab
Para o presidente nacional do PSD, é preciso saber o “custo Brasil” para a reforma tributária, o que só vai ocorrer com mudanças na máquina pública via Correio Braziliense O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, declarou que é preciso discutir uma reforma administrativa além da reforma tributária, que será prioridade do governo de Luiz Inácio... ler mais