Nova Lei do Gás
Mais competitividade para o setor e menor preço para o consumidor
Esta matéria prevê também a implementação de regulações estaduais, incentivadas por programas federais, e mudanças tributárias para promover maior regulação.
Status: Sancionado pelo Presidente
Você sabia?
Estamos atrasados
Há menos 40 anos na abertura plena do mercado de gás natural
O preço do gás brasileiro
Está entre os mais caros do mundo, mais de 300% superior ao preço médio no mercado dos Estados Unidos e 200% da média na Europa
Com a nova lei
Melhoramos o serviço, diminuímos o preço e criamos mais empregos
status dO PL
Impacto
R$ 12 bilhões em quatro anos
Status
Sancionado pelo Presidente
Aprovação
Próximo passo:
informações e realizações
PLNº 6407/13
Nova Lei do Gás
O PL 6407 /2013 abre o mercado do gás, fonte vital de energia "barata" do pré-sal. Mais do que isso, ele institui o termo de Compromisso de Cessão (TCC) entre CADE e Petrobras para pôr fim ao monopólio da Estatal no Setor de Gás, estabelecendo diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural. Esta matéria prevê também a implementação de regulações estaduais, incentivadas por programas federais, e mudanças tributárias para promover maior regulação.
O que fizemos:
Carta aberta ao Senado pedindo a aprovação do projeto;
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uNIDOS PELO BRASIL
O que fazemos?
O Unidos Pelo Brasil (UPB) é um movimento que une forças para enfrentar as grandes dificuldades e desafios do país. Essa união gira em torno de 25 propostas que transcendem as divergências políticas e partidárias que têm nos separado.
O UPB possui uma agenda fundamental para resgatar o Brasil da crise política e econômica que vem dilacerando empregos, renda e negócios, enquanto agrava as injustiças sociais e aprofunda as desigualdades.
Nosso objetivo é mobilizar a sociedade civil, o governo e o Congresso para aprovarmos essa agenda e assim, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos, atrair novos investimentos, reduzir desigualdades sociais e conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.