Sem negociadores no Senado, Rodrigo Pacheco tem como interlocutor um deputado
Na ausência de um senador especialista em matéria tributária em seu grupo político, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem escolhido como interlocutor o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho (GT) que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 na Câmara.
É a Aguinaldo que Pacheco tem feito seus apontamentos sobre o que tem mais ou menos chance de vingar no Senado, segundo interlocutores de ambos ouvidos pelo Valor. O deputado e o senador têm se encontrado semanalmente – e eventualmente mais de uma vez na semana – para conversar sobre as mudanças contidas na proposta e as condições políticas para avanço da matéria.
A princípio, a ideia era que houvesse um senador, designado por Pacheco, acompanhando diretamente os trabalhos no GT na Câmara. Mas os nomes em quem Pacheco confiava para a pauta econômica deixaram o Senado do ano passado para cá. Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Serra (PSDB-SP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) não disputaram a reeleição ao Senado, enquanto Roberto Rocha (PTB-MA) e Alexandre Silveira (PSD-MG) foram derrotados nas urnas – este último, amigo de Pacheco há mais de 20 anos, se tornou ministro de Minas e Energia do atual governo.
Hoje, os poucos nomes do Senado que acompanham com mais afinco a questão tributária não fazem parte da base governista, casos de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Laércio Oliveira (PP-SE), ou são bolsonaristas ferrenhos, como Rogério Marinho (PL-RN).
O presidente do Senado é um defensor de longa data de uma reformulação do modelo tributário brasileiro.
Em 2021, após se filiar ao PSD e seu nome passar a ser especulado como candidato à Presidência da República nas eleições de 2022, Pacheco atuou fortemente para tentar emplacar a reforma proposta pela PEC 110, que tinha como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
O texto, que Pacheco classificava como “a reforma que melhor reúne os anseios nacionais de simplificação e desburocratização tributária”, propunha um modelo de tributação dual, por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a unificação de impostos em dois núcleos: um federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que funde o PIS e Cofins; e um dos entes federados, que unificava ICMS (estadual) e ISS (municipal).
A PEC 110 não teve êxito, assim como as pretensões presidenciais de Pacheco. Nos bastidores, o presidente do Senado culpou a falta de empenho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo revés.
Ele ainda insistiria na matéria até o fim de 2022, à qual pretendia deixar como legado de seu primeiro mandato à frente do Senado, mas a proposta não chegou ao plenário.
Durante todo esse período, Rodrigo Pacheco recebia com frequência Roberto Rocha e Aguinaldo Ribeiro na residência oficial do Senado para discutir a reforma tributária.
Depois da derrota de Rocha no Maranhão, Pacheco aumentou sua proximidade com Aguinaldo, que além de relator da reforma, é irmão de Daniella Ribeiro, senadora que é do mesmo partido que Pacheco, o PSD, e foi indicada para assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O senador também se tornou mais próximo de outro integrante do GT, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Aguinaldo Ribeiro foi procurado pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar.
Integrantes do GT ouvidos disseram que ainda esperam que o Senado indique um representante ou um grupo de senadores para acompanhar as discussões da reforma tributária, mas que isso não foi colocado até o momento.
Um parlamentar, sob reserva, ponderou que a não indicação por parte do Senado pode estar relacionada ao embate entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vem se avolumando desde que ambos foram reeleitos.
A criação do grupo de trabalho para a reforma tributária foi uma iniciativa de Lira para acelerar a discussão em torno da PEC 45, de iniciativa da Câmara dos Deputados, em detrimento da proposta do Senado.
Mais recentemente, os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional voltaram a ficar em lados opostos na discussão sobre a volta do rito de comissões mistas para o exame das Medidas Provisórias (MP).
via Valor Econômico
