PL dos SUPERSALÁRIOS
Brasil pode economizar R$2,6 bilhões ao ano com supersalários
Extingue penduricalhos que geram super salários da elite do funcionalismo, regulamentando o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.
Status: Em tramitação no Senado Federal
Você sabia?
Podemos construir:
16 fábricas de vacinas contra a Covid-19 poderiam ser construidas?
Equivale a:
10x a despesa total do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em 2020
Notícias Absurdas:
“Eu não tô nem aí”, diz juiz de MT que recebeu salário de mais de R$ 500 mil
status dO PL
Impacto
R$ 2,6 bilhões
Status
Em tramitação na Câmara dos Deputados
Aprovação
Na Câmara em definitivo
Próximo passo:
Presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre, deve designar o relator do PL
informações e realizações
PL 2721/2021
Projeto de Lei pelo fim dos supersalários
A aprovação de um Projeto de Lei que regulamente o teto remuneratório do funcionalismo público dentro do limite definido pela Constituição é fundamental para o Brasil. Hoje, o teto salarial é de R$ 39,2 mil. Há casos de servidores públicos que “turbinam” seus ganhos com penduricalhos. Estão aí incluídos auxílios (auxílio-combustível, moradia etc), indenizações e demais verbas indenizatórias que, na soma, extrapolam o valor mensal definido por lei. Um “supersalário” é uma remuneração mensal no setor público acima do limite da Constituição. O objetivo do PL é impedir o acúmulo dos penduricalhos para que não ultrapassem o teto definido por lei.
O que fizemos:
Petição
Matérias na mídia
Engajamento de parlamentares
Calculadora dos Supersalários
Live com Relator
Quem apoia O PL:
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uNIDOS PELO BRASIL
O que fazemos?
O Unidos Pelo Brasil (UPB) é um movimento que une forças para enfrentar as grandes dificuldades e desafios do país. Essa união gira em torno de 25 propostas que transcendem as divergências políticas e partidárias que têm nos separado.
O UPB possui uma agenda fundamental para resgatar o Brasil da crise política e econômica que vem dilacerando empregos, renda e negócios, enquanto agrava as injustiças sociais e aprofunda as desigualdades.
Nosso objetivo é mobilizar a sociedade civil, o governo e o Congresso para aprovarmos essa agenda e assim, fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos, atrair novos investimentos, reduzir desigualdades sociais e conciliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente.